02/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1501007-57.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apte/Apdo: Richard Dias Santana - Apte/Apdo: Meiriane Lazarim Piassa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Miguel do Nascimento Amorim para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Miguel do Nascimento Amorim (OAB: 400834/SP) - Ipiranga - Sala 12
12/08/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
12/08/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
10/08/2025 23:36

Conclusos para decisão
10/08/2025 21:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.
21/03/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 20:20

Expedição de Certidão.
13/03/2025 20:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2025 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 09:04

Juntada de Mandado
07/03/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:13

Expedição de Ofício.
28/02/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 23:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 23:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 23:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:13

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 00:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/02/2025 00:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:46

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:34

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:45

Expedição de Alvará.
07/02/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2025 14:45

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 14:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/02/2025 16:12

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:26

Juntada de Petição de Alegações finais
29/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Alegações finais
25/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 19:55

Juntada de Petição de Alegações finais
14/01/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 16:21

Expedição de Ofício.
09/01/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
08/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:21

Expedição de Ofício.
02/12/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
28/11/2024 16:35

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:54

Expedição de Ofício.
27/11/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 11:57

Ato ordinatório
27/11/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:55

Protocolo Juntado
27/11/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:57

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:54

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:52

Recebidos os autos do Setor de Perícias
06/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
29/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:54

Expedição de Ofício.
29/10/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 19:33

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:46

Expedição de Mandado.
24/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 15:52

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:31

Juntada de Ofício
24/10/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 16:11

Apensado ao processo
21/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 16:13

Expedição de Alvará.
15/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 17:26

Expedição de Ofício.
13/09/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:16

Protocolo Juntado
05/08/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:22

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:06

Expedição de Ofício.
07/06/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
07/05/2024 14:02

Expedição de Ofício.
07/05/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
30/04/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:07

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 11:27

Juntada de Mandado
22/04/2024 11:27

Juntada de Mandado
22/04/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 09:56

Juntada de Mandado
22/04/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 09:54

Expedição de Ofício.
22/04/2024 09:54

Expedição de Ofício.
19/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 17:02

Expedição de Ofício.
19/04/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:56

Expedição de Ofício.
19/04/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:48

Expedição de Ofício.
18/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 10:40

Juntada de Mandado
18/04/2024 10:34

Juntada de Alvará
17/04/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 15:27

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:29

Expedição de Alvará.
17/04/2024 13:53

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:52

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:52

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:49

Evoluída a classe de 280 para 300
17/04/2024 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2024 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
17/04/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 03:08

Suspensão do Prazo
09/04/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:52

Juntada de Mandado
03/04/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 14:56

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 13:13

Juntada de Mandado
21/03/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:29

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2024 09:46

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 09:07

Expedição de Ofício.
21/03/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 15:16

Expedição de Mandado.
20/03/2024 15:15

Expedição de Mandado.
20/03/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 12:37

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Denúncia
08/03/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:58

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 11:56

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2024 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.
07/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 17:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/03/2024 17:06

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:14

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:23

Juntada de Mandado
05/03/2024 20:42

Expedição de Certidão.
05/03/2024 20:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 16:08

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2024 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2024 16:08

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2024 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2024 14:22

Expedição de Ofício.
05/03/2024 14:22

Expedição de Ofício.
05/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:48

Expedição de Ofício.
05/03/2024 13:45

Expedição de Mandado.
05/03/2024 13:45

Expedição de Mandado.
05/03/2024 12:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/03/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:34

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/03/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:52

Mudança de Magistrado
04/03/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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