19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500179-36.2023.8.26.0297; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Jales; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500179-36.2023.8.26.0297; Furto Qualificado; Apelante: Edson Morais Melonio; Advogado: Hermes Natalin Marques (OAB: 173021/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Luciano de Souza Negrão; Advogado: Hermes Natalin Marques (OAB: 173021/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 09:47

Conclusos para decisão
28/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
26/03/2025 16:16

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:44

Expedição de Ofício.
06/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:52

Juntada de Mandado
29/10/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 13:28

Juntada de Mandado
29/10/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 13:16

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:31

Juntada de Mandado
18/10/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/10/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:48

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:47

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 12:43

Juntada de Mandado
27/09/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 12:43

Juntada de Mandado
27/09/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 12:42

Juntada de Mandado
27/09/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 12:42

Juntada de Mandado
27/09/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 12:40

Juntada de Mandado
27/09/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 12:40

Juntada de Mandado
18/09/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 14:11

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:09

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:07

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:05

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:04

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:01

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:00

Expedição de Mandado.
18/09/2024 13:58

Expedição de Mandado.
18/09/2024 13:56

Expedição de Mandado.
18/09/2024 12:18

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 19:13

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
04/06/2024 17:24

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:18

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 14:25

Juntada de Mandado
11/10/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:33

Juntada de Mandado
25/09/2023 15:24

Expedição de Mandado.
25/09/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 14:50

Juntada de Mandado
18/09/2023 11:03

Expedição de Mandado.
18/09/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 10:46

Expedição de Mandado.
13/09/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 14:41

Juntada de Ofício
12/09/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 11:10

Juntada de Mandado
01/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:48

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/08/2023 12:01

Expedição de Mandado.
16/08/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:46

Expedição de Ofício.
10/08/2023 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 10:03

Juntada de Mandado
21/07/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 13:26

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 16:52

Expedição de Ofício.
17/07/2023 16:51

Expedição de Ofício.
14/07/2023 10:26

Expedição de Mandado.
14/07/2023 10:24

Expedição de Mandado.
14/07/2023 10:20

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:15

Evoluída a classe de 279 para 283
11/05/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:34

Conclusos para despacho
24/04/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 15:13

Apensado ao processo
11/04/2023 15:12

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:32

Recebida a denúncia
10/04/2023 10:24

Conclusos para decisão
24/03/2023 16:54

Juntada de Petição de Denúncia
08/03/2023 14:53

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
04/03/2023 12:23

Juntada de Certidão
04/03/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
04/03/2023 12:23

Juntada de Certidão
01/03/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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