02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112337-35.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Melissa Lira Princisval - Agravado: Top Design Home Ltda - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INSUFICIÊNCIA DO PREPARO RECURSAL NO RECURSO INOMINADO.

DECRETO DE DESERÇÃO.

INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE COM VISTA À CONCESSÃO DE PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO - DESCABIMENTO - INTELIGÊNCIA DOS ENUNCIADOS 80 E 168 FONAJE - ENTENDIMENTO FIRMADO NO PUIL Nº 0000043.07.2017.8.26.9001, CONSOLIDADO NO PUIL Nº 0000001-25.2023.8.26.9040 E POR ESTA TURMA RECURSAL.

RECURSO NÃO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tatiana Nunes de Oliveira (OAB: 444702/SP) - Carlos Renato Dias Duarte (OAB: 246082/SP) - Jaqueline Costa Silva Oliveira (OAB: 430050/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:17

Prazo
01/09/2025 13:17

Prazo
01/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:04

Julgado Virtualmente
27/08/2025 18:35

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 17:09

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:12

Distribuído por sorteio
25/08/2025 16:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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