10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 17:07

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 01:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:10

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
24/04/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 01:03

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:22

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
06/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:51

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
13/12/2024 14:49

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 01:39

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
30/09/2024 01:23

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:32

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
17/09/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 12:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.
25/03/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 16:29

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
22/03/2024 11:25

Conclusos para decisão
27/11/2023 21:14

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 11:11

Convertido o Bloqueio em Penhora
27/11/2023 08:48

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:13

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cassio Nogueira Ferreira (OAB 249939/SP) Processo 1501753-07.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Flavio Leandro das Neves Garcia Epp -

Vistos.

Fls. 13 e seguintes: Não havendo alegação de impenhorabilidade determino ao Cartório que providencie a minuta de transferência do valor bloqueado, para conta judicial, à disposição deste juízo.

O artigo 916, do CPC não se aplica às execuções fiscais, que são regidas pela Lei nº 6.830/80, sendo que os parcelamentos de débitos tributários obedecem à regulamentação própria, devendo ser efetuado diretamente no "site" da Dívida Ativa, conforme indicado na petição inicial.

Manifeste-se a FESP.

Intime-se.

São Paulo, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 16:04

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 08:19

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 07:06

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 12:14

Conclusos para decisão
26/05/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2022 12:15

Expedição de Carta.
13/05/2022 12:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/05/2022 09:53

Conclusos para decisão
09/05/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004095-34.2023.8.26.0266

Hadja Batista Silva

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Advogado: Natalia Olegario Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 22:46

Exibir Processo

Processo nº 1001996-94.2020.8.26.0396

Helena Araujo dos Santos

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Flavia Aristides Vilela

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0017356-60.2022.8.26.0576

Em Segredo de Justica

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2022 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1002563-89.2022.8.26.0450

Espolio de Ricardo Manea Neto

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Samanta Siara de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1000819-02.2020.8.26.0136

Luis Gustavo de Siqueira

Selma Vaz do Nascimento

Advogado: Walter de Oliveira Trindade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 12:00

Exibir Processo