19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500013-80.2023.8.26.0498; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500013-80.2023.8.26.0498; Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas; Apelante: YAGO APARECIDO PIVA; Advogado: Paulo Henrique de Andrade Malara (OAB: 159426/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 14:23

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:38

Concedido efeito suspensivo a Recurso
02/06/2025 09:30

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/04/2025 14:29

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 14:14

Juntada de Mandado
19/12/2024 16:34

Expedição de Mandado.
20/11/2024 10:55

Expedição de Ofício.
19/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
01/10/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 03:30:00, Vara Única.
05/07/2024 13:04

Conclusos para decisão
04/07/2024 17:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/07/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 14:08

Juntada de Mandado
27/06/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:15

Expedição de Mandado.
14/05/2024 14:45

Expedição de Ofício.
14/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:46

Recebida a denúncia
18/04/2024 04:23

Conclusos para despacho
18/04/2024 04:23

Evoluída a classe de 279 para 283
02/04/2024 11:30

Conclusos para despacho
01/04/2024 19:40

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2024 12:59

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 12:57

Juntada de Ofício
27/03/2024 12:55

Juntada de Ofício
19/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 11:22

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:52

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 20:21

Expedição de Certidão.
25/11/2023 19:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2023 19:14

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:04

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 18:02

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 09:53

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 11:32

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 10:18

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:28

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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