TJSP - 0095316-60.2018.8.26.0050

1ª instância - 08 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRA MELO ALVES DE OLIVEIRA LIMA

CPF *26.***.*70-24

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

INST. ED. PROF. MARIA EUNICE GARCIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SOLANGE APARECIDA MURO LADI

DANIELA DOS SANTOS DE MELLO URUKAVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0095316-60.2018.8.26.0050; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0095316-60.2018.8.26.0050; Uso de documento falso; Apelante: Alessandra Melo Alves de Oliveira Lima; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 01/08/2025 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/08/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 18:22

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 11:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/05/2025 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 01:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 21:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/04/2025 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 12:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 20:58

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 21/02/2025 20:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 20:56

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 21/02/2025 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2025 15:52

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2025 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 14:28

    Protocolo Juntado

  • 17/12/2024 12:47

    Protocolo Juntado

  • 16/12/2024 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 11:42

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2024 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 16:27

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2024 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 10:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2024 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 15:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2024 16:01

    Suspensão do Prazo

  • 17/09/2024 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 10:44

    Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 13/09/2024da de 13/09/2024

  • 11/09/2024 21:10

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 16:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 02:00:00, 8ª Vara Criminal.

  • 11/09/2024 13:13

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 08:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 03/09/2024 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 22:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 11:52

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2024 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 20:07

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 13:45

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 14/06/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 15:56

    Recebida a denúncia

  • 14/06/2024 11:21

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 18:03

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 03/06/2024 11:37

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/06/2024 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/06/2024 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/05/2024 16:07

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/05/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 29/05/2024 14:42

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 29/05/2024 14:42

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 29/05/2024 14:42

    Processo Materializado

  • 29/05/2024 12:36

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 24/05/2024 11:26

    Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta

  • 24/05/2024 11:26

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta

  • 07/05/2024 10:15

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 07/05/2024 10:15

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 19/10/2023 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 12:41

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 20/09/2023 09:36

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 20/09/2023 09:36

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 27/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 18/04/2023 12:51

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 18/04/2023 12:51

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 14/09/2022 14:11

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 06/09/2022 13:56

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 06/09/2022 13:56

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 28/04/2022 13:14

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 13/04/2022 08:43

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 13/04/2022 08:43

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 28/01/2022 14:08

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 18/01/2022 14:29

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 18/01/2022 14:29

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 29/09/2021 05:03

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2021 02:16

    Suspensão do Prazo

  • 25/08/2021 16:40

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 17/08/2021 18:16

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 17/08/2021 18:16

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 11/04/2021 04:47

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2021 15:10

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 26/01/2021 14:07

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 26/01/2021 14:07

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 25/09/2020 13:41

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 18/08/2020 15:01

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 18/08/2020 15:01

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 20/09/2019 13:46

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 17/09/2019 16:42

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 17/09/2019 16:42

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 26/03/2019 12:05

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 19/03/2019 18:32

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 19/03/2019 18:32

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 01/03/2019 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2018 03:42

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2018 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 01/11/2018 14:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/10/2018 10:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/10/2018 19:21

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 16/10/2018 17:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 11/10/2018 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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