02/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001626-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1079461-10.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Intervenção em Estado / Município - Marcio Andre Martins -

Vistos.

Torno sem efeito a decisão de fls. 40/41, pois lançada prematuramente, uma vez que o processo ainda está em fase de cumprimento de obrigação de fazer.

Anote-se.

No mais, manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias.

Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
01/09/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:09

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:47

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 00:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/06/2025 10:05

Homologado o Cálculo
13/06/2025 12:42

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
18/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:18

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:47

Determinada a emenda à inicial
08/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
08/03/2025 00:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:51

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015455-18.2018.8.26.0602

Cooperativa de Credito Crediguacu - Sico...

Vilmair Jose e Silva

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2017 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1000369-23.2024.8.26.0426

Marcia Cristina Antonio

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1006002-66.2025.8.26.0624

Miriam de Oliveira

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Marcio Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1501151-60.2023.8.26.0279

Em Segredo de Justica

Advogado: Ana Paula Fragassi Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0016548-51.2025.8.26.0996

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Francisco Antonio de Freitas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 00:35

Exibir Processo