TJSP - 0016399-55.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0016399-55.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016399-55.2025.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: FERNANDO GABRIEL DE BARROS; Advogada: Patricia Poppi Ribeiro (OAB: 323109/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
13/08/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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12/08/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/08/2025 13:30
Mantida a Decisão Anterior
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12/08/2025 11:59
Conclusos para decisão
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12/08/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 13:26
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 13:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 15:27
Certidão de Publicação Expedida
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04/08/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/08/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 16:40
Conclusos para despacho
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04/08/2025 14:59
Conclusos para despacho
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01/08/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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