21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1504522-69.2024.8.26.0223; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES; Foro de Guarujá; 4ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1504522-69.2024.8.26.0223; Posse; Apelante: Francisca Elias de França (Assistência Judiciária); Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Franklim Robson Elias de França (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Ferreira de Andrade (OAB: 505257/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Elidanete França dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/03/2025 07:07

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:58

Julgada improcedente a ação
25/02/2025 14:12

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:36

Juntada de Petição de parecer
03/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 06:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 09:49:37, 4ª Vara Cível.
19/11/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 11:47

Juntada de Mandado
19/11/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 11:46

Juntada de Mandado
18/11/2024 23:35

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:24

Expedição de Mandado.
14/11/2024 16:23

Expedição de Mandado.
14/11/2024 16:23

Expedição de Mandado.
14/11/2024 16:23

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:15

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 02:00:00, 4ª Vara Cível.
14/11/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 08:50

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:41

Expedição de Mandado.
06/11/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 12:43

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:32

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 14:51

Juntada de Mandado
29/10/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 15:57

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:56

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 09:43

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:26

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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