09/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004868-10.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Clelia Nimia Xavier - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - COM VISTA ao(à) Requerente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e comprovante de depósito judicial de fls. 636/640, expressando sua concordância ou não, bem como se corresponde à satisfação integral ou parcial da obrigação, ficando ciente de que, para possibilitar o levantamento dos valores, quando de seu deferimento, deverá proceder o preenchimento do Formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB 54293/RS), MAYARA FERNANDA SANTOS DA SILVA (OAB 474037/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
20/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 09:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/07/2025 13:46

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
14/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:36

Autos no Prazo
07/10/2024 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:52

Audiência Realizada Inexitosa
07/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 13:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
29/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:12

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
24/07/2024 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
16/07/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 17:29

Remetido ao DJE para Republicação
04/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:57

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 20:35

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 19:35

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 05:00

Juntada de Certidão
20/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 15:46

Remetido ao DJE para Republicação
17/05/2024 12:29

Expedição de Carta.
17/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 09:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2024 16:22

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:23

Expedição de Mandado.
06/05/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 09:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/04/2024 11:54

Conclusos para decisão
22/04/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:56

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
19/04/2024 10:45

Conclusos para decisão
15/04/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:07

Conclusos para decisão
10/04/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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