TJSP - 0015645-41.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0015645-41.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0015645-41.2025.8.26.0050; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUSA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
06/08/2025 15:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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25/07/2025 17:04
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 17:04
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 17:04
Mantida a Decisão Anterior
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25/07/2025 16:45
Conclusos para decisão
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11/07/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 14:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/07/2025 11:16
Conclusos para despacho
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26/06/2025 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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