19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0015357-68.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0015357-68.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Patrick Fernando Araujo; Advogado: Natália Helena de Souza (OAB: 152176/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:55

Mantida a Decisão Anterior
04/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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