08/09/2025 07:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000746-56.2025.8.26.0394 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Odessa - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Mari Lucia Silva Ladeia - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

PISO SALARIAL DOCENTE.

INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO.

POSSIBILIDADE.

INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO.

RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO.

NATUREZA PERMANENTE E GERAL DO ABONO.

PRECEDENTES DESTA TURMA E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

SENTENÇA MANTIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ricardo Augusto Balsalobre (OAB: 300530/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:53

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:25

Julgado Virtualmente
26/08/2025 18:47

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
16/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:08

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 14:58

Distribuído por sorteio
04/08/2025 15:15

Processo Cadastrado
31/07/2025 14:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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