TJSP - 0008659-16.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0008659-16.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0008659-16.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Dionisio de Paula Rosa Fortunato; Advogado: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
12/08/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/08/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 13:13
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 13:13
Mantida a Decisão Anterior
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11/08/2025 09:23
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 09:10
Conclusos para despacho
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08/08/2025 21:17
Juntada de Petição de Contra-razões
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05/08/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
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04/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/08/2025 08:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/08/2025 16:30
Conclusos para decisão
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01/08/2025 13:15
Conclusos para despacho
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31/07/2025 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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