19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0008524-79.2025.8.26.0496; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0008524-79.2025.8.26.0496; Indulto; Agravante: Alex Alves da Silva; Advogado: Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
09/08/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:30

Mantida a Decisão Anterior
07/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
25/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 23:27

Juntada de Petição de parecer
24/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:00

Recebido o recurso
24/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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