08/09/2025 06:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019261-95.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Henrique de Assis Campos Alves - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS.

ALEGAÇÃO DE INEXEQUIBILIDADE DA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULOS DAS FÉRIAS USUFRUÍDAS.

NATUREZA REMUNERATÓRIA.

A FALTA DE AVALIAÇÃO NO PERÍODO DE DESCANSO NÃO IMPEDE O PAGAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:21

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019261-95.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Henrique de Assis Campos Alves - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS.

INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO E LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA.

POSSIBILIDADE.

PUIL Nº 0000132-75.2023.8.26.9015.

NATUREZA REMUNERATÓRIA.

SENTENÇA MANTIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:10

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:28

Julgado Virtualmente
26/08/2025 14:29

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
16/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:31

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 15:00

Distribuído por sorteio
04/08/2025 15:03

Processo Cadastrado
31/07/2025 13:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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