19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0008393-07.2025.8.26.0496; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0008393-07.2025.8.26.0496; Progressão de Regime; Agravante: Ricardo Altever Carvalho Lessa; Advogado: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB: 121659/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
09/08/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:33

Mantida a Decisão Anterior
04/08/2025 12:38

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:12

Recebido o recurso
17/07/2025 13:37

Conclusos para decisão
17/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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