18/06/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/05/2025 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.
15/02/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/10/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 21:53

Julgada improcedente a ação
18/10/2024 15:44

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.
12/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 15:43

Conclusos para julgamento
06/08/2024 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.
10/05/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 14:58

Conclusos para decisão
08/01/2024 14:57

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:33

Mudança de Magistrado
26/09/2023 10:32

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.
29/08/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Ferreira Alves Martinez (OAB 113859/SP), Larissa Santos de Freitas (OAB 122000/RS) Processo 1050491-62.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sci Lummex Medical Devices Comercio de Equipamentos Ltda. - Reqdo: Fase Assessoria Em Marketing Digital Ltda. -

Vistos.

Fl. 154: Indefiro o aditamento à contestação, dada à ocorrência da preclusão.

Nesse sentido: "APELAÇÃO.

RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Apelante contratada para intermediar, junto à financeira, em prol do apelado, taxas e consectários mais benéficos.

Falha na prestação de serviços que resultou no pedido de rescisão contratual e indenização, acolhidos em primeiro grau.

Inconformismo da prestadora de serviços.

ADITAMENTO À CONTESTAÇÃO.

Não cabimento.

Preclusão consumativa e temporal.

Toda matéria de defesa deve ser arguida em contestação.

Inteligência do artigo 336 do CPC/15.

Princípio da eventualidade não observado.

Rescisão mantida com obrigação de devolução dos valores adiantados.

DANO MORAL.

Não ocorrência.

Ausência de violação dos direitos da personalidade do apelado.

Mero descumprimento contratual.

Precedentes desta C.Câmara.

SUCUMBÊNCIA.

Reciprocidade.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO." (TJ-SP - AC: 11008905720198260100 SP 1100890-57.2019.8.26.0100, Relator: Rosangela Telles, Data de Julgamento: 19/04/2021, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/04/2021) No mais, observo que há pedido reconvencional.

Intime-se a contestante/reconvinte para, no prazo de quinze dias, juntar seu contrato social, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais.

Int.
28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 14:42

Conclusos para decisão
11/03/2023 07:11

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2023 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/12/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2022 05:32

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 13:00

Conclusos para despacho
01/12/2022 11:44

Mudança de Magistrado
01/12/2022 11:44

Expedição de Certidão.
16/11/2022 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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