TJSP - 0008361-79.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0008361-79.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0008361-79.2025.8.26.0050; Acordo de Não Persecução Penal; Agravante: Vinicius Nogueira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
06/08/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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06/08/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 19:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/07/2025 11:11
Conclusos para decisão
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14/07/2025 10:14
Conclusos para decisão
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02/07/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2025 12:38
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 18:56
Recebido o recurso
-
02/06/2025 15:36
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 15:33
Conclusos para decisão
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15/05/2025 17:31
Mudança de Magistrado
-
07/04/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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