28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1033363-49.2023.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033363-49.2023.8.26.0003; Cancelamento de vôo; Apelante: Fátima Terezinha de Souza; Advogado: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelante: Agenor Souza Silva; Advogado: Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/DF); Apelante: SOUZA, registrado civilmente como Agenor Jose de Souza; Advogado: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1033363-49.2023.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033363-49.2023.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Fátima Terezinha de Souza e outro; Advogado: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelante: Agenor Souza Silva; Advogado: Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/DF); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
20/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 09:19

Conclusos para decisão
25/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:53

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 14:31

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:25

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 15:31

Conclusos para decisão
17/04/2024 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 08:51

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:56

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2024 05:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 07:53

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:55

Expedição de Carta.
19/02/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 17:20

Expedição de Carta.
08/02/2024 17:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/02/2024 14:57

Conclusos para decisão
08/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 03:42

Suspensão do Prazo
18/12/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:17

Conclusos para decisão
15/12/2023 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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