TJSP - 0008104-29.2025.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0008104-29.2025.8.26.0026; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0008104-29.2025.8.26.0026; Progressão de Regime; Agravante: Fábio Henrique da Penha de Paula da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
06/08/2025 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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30/07/2025 14:50
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 14:50
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/07/2025 13:55
Conclusos para decisão
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30/07/2025 13:12
Conclusos para despacho
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28/07/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2025 11:01
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 10:19
Conclusos para despacho
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24/07/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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