19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0008071-39.2025.8.26.0026; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0008071-39.2025.8.26.0026; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Valtemar Machado Souza; Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 16:16

Conclusos para decisão
30/07/2025 13:11

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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