29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112149-42.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: JOSE ROBERTO DOS SANTOS - Agravado: ALVARO EDWING TELLO ZAMORANO - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA EM RECURSO INOMINADO.

AGRAVANTE QUE COMPROVOU A QUALIDADE DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.

SITUAÇÃO DE DESEMPREGO E RENDIMENTOS MENSAIS INFERIORES A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Sérgio Teodósio (OAB: 413782/SP) - Carlos Alberto Heyder (OAB: 143985/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 14:32

Prazo
28/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 18:49

Julgado Virtualmente
26/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
23/08/2025 20:34

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:13

Distribuído por sorteio
21/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015779-61.2023.8.26.0037

Mavel Veiculos Matao Eireli - EPP

Aparecida Pereira

Advogado: Carlos Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1012530-63.2024.8.26.0071

Vladimir Gomes Pereira

Franz Leger Filho

Advogado: Odair Alberto da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1006087-46.2023.8.26.0196

Condominio Ivan Polo

Herbert Teixeira Pereira

Advogado: Eduardo Bezerra Leite Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2023 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1001539-13.2025.8.26.0097

Lucia Helena Nazario

Anesia Leonel

Advogado: Paulo Rogerio Esposito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1006865-75.2024.8.26.0068

Quinto Andar Servicos Imobiliarios LTDA

Sterliny Melo Santos

Advogado: Igor Goes Lobato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2024 11:49

Exibir Processo