08/09/2025 07:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:02

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001015-95.2025.8.26.0394 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Odessa - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Rodrigo Sanches da Cruz - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS.

INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS FÉRIAS, DO 13º SALÁRIO, DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA.

POSSIBILIDADE.

PUIL Nº 0000132-75.2023.8.26.9015.

NATUREZA REMUNERATÓRIA.

IRDR Nº 0056229-24.2016.8.26.0000 (TEMA 7).

INAPLICABILIDADE.

CONSECTÁRIOS LEGAIS.

TEMA Nº 810 STF.

TEMA Nº 905 STJ.

EC Nº 113/2021.

SENTENÇA MANTIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Michelle Dantas Sanches (OAB: 322616/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:53

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:28

Julgado Virtualmente
26/08/2025 18:49

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 18:35

Conclusos para despacho
16/08/2025 06:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:41

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 15:06

Distribuído por sorteio
04/08/2025 14:10

Processo Cadastrado
31/07/2025 14:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000258-37.2024.8.26.0071

Sonia Aparecida Pinton

Shirley Aparecida Butrico

Advogado: Felipe Braga de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1012748-25.2025.8.26.0114

Charles Pereira da Silva

Banco Digimais S.A

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0024544-92.2020.8.26.0053

Celina da Fonte

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mauro Bergamini Levi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0007010-18.2025.8.26.0003

Thiago de Lima Ortega

Itau Unibanco SA

Advogado: Thiago de Lima Ortega

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1016686-85.2023.8.26.0053

Pedro Storini Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2023 14:11

Exibir Processo