09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007901-67.2025.8.26.0026 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: MICHEL SOARES VIEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Deram provimento ao Agravo em Execução e, por consequência, declararam extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Michel Soares Vieira, em relação ao processo criminal n° 0000085-57.2017.8.26.0594, da 2ª Vara de Lençóis Paulista, com fulcro no art. 9º, inciso XV, e art. 12, §2°, incisos I e V, ambos do Decreto n° 12.338/24.

V.U. - - Advs: Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP) - 10º andar
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0007901-67.2025.8.26.0026; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0007901-67.2025.8.26.0026; Indulto; Agravante: MICHEL SOARES VIEIRA; Advogada: Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 12:30

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
23/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
21/07/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025291-61.2023.8.26.0007

Edevaldo de Andrade Moura

Valter Soares Alves

Advogado: Valdo de Oliveira Farias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1005544-30.2024.8.26.0189

Maria Eunice Pereira Sandrin

Sudamerica Clube de Servicos

Advogado: Franciely Goncalves Tognolli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1029945-30.2022.8.26.0071

Neopav Engenharia, Pavimentacao e Infra ...

Rita de Cassia Campos Mello

Advogado: Patricia Massita Zucareli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2022 20:32

Exibir Processo

Processo nº 1005544-30.2024.8.26.0189

Maria Eunice Pereira Sandrin

Sudamerica Clube de Servicos

Advogado: Franciely Goncalves Tognolli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0044238-76.2009.8.26.0071

Banco do Brasil SA

Tomaz Mituo Shintati

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2009 13:35

Exibir Processo