TJSP - 0006729-79.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO TAVARES

CPF *62.***.*44-99

Advogados

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB: 361640/SP

CPF *49.***.*25-90

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO

OAB: 455665/SP

CPF *64.***.*88-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 16:03

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 01/09/2025 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2025 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 21:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 17:42

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006729-79.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENATO TAVARES - Ao Ministério Público, uma vez que o indulto/2022 (art.5º) independe de cumprimento de fração de pena. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP), GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP)

  • 19/08/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2025 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2025 17:42

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 20:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 21:10

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 16:12

    Ato ordinatório

  • 25/04/2025 05:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 17:26

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 15:00

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 10/12/2024 23:39

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 11:33

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 01/11/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2024 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2024 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 16:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/08/2024 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2024 23:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/08/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2024 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2024 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 02:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 08:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 16:13

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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