20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001050-67.2024.8.26.0272 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Money Plus Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda - Apelante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Empírica Noverde Crédito Pessoal - Apelado: Milla Christie Agrasso (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM MENSALIDADES RELATIVAS A EMPRÉSTIMOS DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA RÉUS QUE NÃO PRODUZIRAM PROVAS APTAS A DEMONSTRAR QUE A AUTORA SERIA A RESPONSÁVEL PELO EMPRÉSTIMO TOMADO DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS EMBORA TENHA HAVIDO O DESCONTO DE PARCELAS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, HOUVE DEPÓSITO NA SUA CONTA CORRENTE, RELATIVO AO EMPRÉSTIMO, GARANTINDO QUE A AUTORA NÃO TENHA TIDO REDUÇÃO DO VALOR UTILIZADO PARA A MANUTENÇÃO DE SUA SUBSISTÊNCIA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSOS PROVIDOS, EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP) - Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) - Vanilson Jose Cardoso (OAB: 418185/SP) - 3º andar
11/06/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:12

Realizado cálculo de custas
11/06/2025 15:11

Realizado cálculo de custas
15/05/2025 21:07

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 04:21

Suspensão do Prazo
16/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 08:30

Ato ordinatório
09/04/2025 01:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/04/2025 23:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/03/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 00:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/03/2025 12:24

Conclusos para decisão
25/02/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 18:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/09/2024 13:08

Juntada de Ofício
12/09/2024 12:10

Conclusos para julgamento
29/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
28/08/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 08:37

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2024 12:46

Ato ordinatório
26/07/2024 02:23

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 08:26

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:10

Ato ordinatório
27/06/2024 16:07

Juntada de Ofício
27/06/2024 06:17

Juntada de Certidão
27/06/2024 06:17

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:00

Expedição de Carta.
26/06/2024 15:00

Expedição de Carta.
26/06/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 18:19

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 16:39

Conclusos para despacho
02/05/2024 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:45

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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