TJSP - 1500107-39.2024.8.26.0483
1ª instância - 02 Cumulativa de Presidente Venceslau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500107-39.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIO EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS MONTEIRO -
Vistos. 1) Ante o trânsito em julgado, cumpra-se o determinado no V.
Acórdão. 2) Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva em nome do réu KAIO EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS MONTEIRO encaminhando-a ao Juízo das Execuções competente. 3) Intime-se o(a) sentenciado(a) para efetuar o recolhimento de eventuais custas judiciais, no prazo 60 dias, sob as penas da lei. 3.1) Decorrido o prazo em relação a eventuais custas judiciais, expeça-se Certidão de Dívida Ativa. 4) Em relação à multa expeça-se Certidão de Sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público com escopo de iniciar a Ação de Execução da Multa Penal, nos moldes do artigo 538-A das NSCGJ, conforme dispõe o artigo 51 do Código Penal, bem como efetuem-se as anotações necessárias, observando-se as disposições do provimento CG 04/2020. 5) Havendo valores e/ou objetos apreendidos pendentes de destinação, dê-se vista ao Ministério Público. 6) Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA (OAB 479177/SP), BRUNO ANDRETTA DE ALENCAR (OAB 467615/SP) -
26/08/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 16:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
06/05/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/04/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 09:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 05:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/04/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 16:14
Juntada de Mandado
-
24/04/2024 09:12
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2024 16:05
Protocolizada Petição
-
17/04/2024 15:58
Expedição de Ofício.
-
17/04/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 15:43
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 15:43
Juntada de Alvará
-
17/04/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/04/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 16:44
Expedição de Alvará.
-
16/04/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 16:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 16:05
Julgado procedente o pedido
-
16/04/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 15:36
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 14:44
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 14:44
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 11:49
Juntada de Mandado
-
09/04/2024 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2024 16:09
Juntada de Mandado
-
05/04/2024 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 05:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2024 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 09:17
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 15:56
Expedição de Ofício.
-
01/04/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 11:33
Evoluída a classe de 280 para 283
-
01/04/2024 11:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/04/2024 02:40:00, 2ª Vara.
-
27/03/2024 05:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2024 16:28
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
22/03/2024 15:37
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 04:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 04:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/03/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 10:42
Juntada de Mandado
-
04/03/2024 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 16:59
Juntada de Mandado
-
20/02/2024 15:13
Expedição de Mandado.
-
12/02/2024 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
09/02/2024 11:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/02/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 15:43
Juntada de Petição de Denúncia
-
06/02/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 15:54
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 15:44
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 14:54
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
02/02/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 09:51
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 09:51
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 09:49
Juntada de Ofício
-
01/02/2024 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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