20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001009-34.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Adriano Amancio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO RMC C.C.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE CONVERSÃO DO CONTRATO DE RMC PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO TRADICIONAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM INSURREIÇÃO DA CASA BANCÁRIA PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTANDO PROCURAÇÃO ESPECÍFICA PARA O FEITO E ASSINADA COM FIRMA RECONHECIDA POR AUTENTICIDADE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM EXAME DO MÉRITO NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DA RELATORA, A DESPEITO DE REGULARMENTE INTIMADO EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, QUE SE IMPÕE RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PELAS DESPESAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, COM BASE NO ARTIGO 104, §2º, DO CPC - DETERMINAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS DO PROCESSO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA RECURSO PROVIDO, PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 76, §1º, INCISO I, C.C.

ART. 485, I E IV, DO CPC, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP) - 3º andar
20/05/2025 13:35

Expedição de documento
20/05/2025 10:29

Realizado cálculo de custas
04/05/2025 08:10

Suspensão do Prazo
29/03/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:46

Remetido ao DJE
27/03/2025 23:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 18:48

Conclusos para decisão
11/03/2025 23:01

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:41

Apelação/Razões Juntada
18/02/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:29

Remetido ao DJE
14/02/2025 18:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/02/2025 15:12

Conclusos para decisão
14/02/2025 00:05

Conclusos para decisão
13/02/2025 20:03

Embargos de Declaração Juntados
05/02/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:34

Remetido ao DJE
04/02/2025 00:21

Julgada Procedente a Ação
03/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:16

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:12

Especificação de Provas Juntada
18/10/2024 08:43

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:28

Remetido ao DJE
16/10/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 09:31

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:41

Petição Juntada
05/10/2024 10:23

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 12:05

Remetido ao DJE
04/10/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 09:53

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:45

Réplica Juntada
19/09/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:24

Remetido ao DJE
17/09/2024 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 11:21

Contestação Juntada
15/08/2024 15:12

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:35

Pedido de Habilitação Juntado
09/08/2024 06:23

AR Positivo Juntado
30/07/2024 11:45

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 09:42

Certidão Juntada
29/07/2024 00:32

Remetido ao DJE
26/07/2024 23:35

Carta Expedida
26/07/2024 23:34

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2024 14:48

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:25

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:54

Emenda à Inicial Juntada
02/07/2024 10:25

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 13:33

Remetido ao DJE
01/07/2024 12:11

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 13:35

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:26

Documento Juntado
28/06/2024 09:12

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:58

Petição Juntada
04/06/2024 07:21

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 00:02

Remetido ao DJE
02/06/2024 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2024 16:41

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:21

Pedido de Prazo Juntada
07/05/2024 09:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:24

Remetido ao DJE
03/05/2024 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 00:34

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:19

Conclusos para decisão
04/04/2024 10:42

Petição Juntada
13/03/2024 08:44

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:27

Remetido ao DJE
11/03/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 12:39

Pedido de Prazo Juntada
15/02/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:43

Remetido ao DJE
09/02/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 12:27

Pedido de Prazo Juntada
04/02/2024 23:47

Suspensão do Prazo
10/01/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:36

Remetido ao DJE
08/01/2024 23:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 10:30

Conclusos para decisão
05/01/2024 18:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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