01/09/2025 11:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000969-42.2025.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Neidimar Gabriel Bonifácio dos Santos - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM MENSALIDADES RELATIVAS A EMPRÉSTIMOS DESCONTADAS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO ÔNUS DA PROVA DAQUELE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 429, INCISO II, DO CPC - BANCO QUE NÃO SE DESINCUMBIU EM COMPROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DEBITADOS DEVE SE DAR EM DOBRO TESE FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EARESP676608/RS) DANOS MORAIS CARACTERIZADOS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O AUTOR TENHA SE BENEFICIADO DO VALOR SUPOSTAMENTE DISPONIBILIZADO EM SEU FAVOR DANOS MORAIS CARACTERIZADOS “QUANTUM” FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE SE PAUTOU DENTRO DOS PARÂMETROS NORTEADOS PARA CASOS COMO O DOS AUTOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Leonardo Medeiros Fachinette (OAB: 407619/SP) - 3º andar
23/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:00

Recebido o recurso
11/07/2025 10:53

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:44

Realizado cálculo de custas
30/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
28/06/2025 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 16:29

Realizado cálculo de custas
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 20:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:11

Julgada Procedente a Ação
10/04/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:39

Conclusos para julgamento
08/04/2025 09:12

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:29

Suspensão do Prazo
24/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 13:16

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 07:08

Não confirmada a citação eletrônica
13/02/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 11:29

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:28

Recebida a Petição Inicial
13/02/2025 09:42

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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