STJ - 0022463-81.2010.8.26.0196

26/02/2021 15:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/02/2021 15:10

Transitado em Julgado em 26/02/2021

17/11/2020 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

16/11/2020 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

13/11/2020 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para ser realizado o juízo de conformação do acórdão local, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

18/08/2020 13:10

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

18/08/2020 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/08/2020 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/08/2020 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO