28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1012868-37.2025.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012868-37.2025.8.26.0577; Bancários; Apelante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 60359/RJ); Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 38525/ES); Apelado: Josefa Pereira Lima Faria (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Gustavo Sousa do Nascimento (OAB: 342705/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1012868-37.2025.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012868-37.2025.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 60359/RJ); Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 38525/ES); Apelado: Josefa Pereira Lima Faria (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Gustavo Sousa do Nascimento (OAB: 342705/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
21/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:29

Realizado cálculo de custas
21/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012868-37.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Pereira Lima Faria - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1.010, §3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: o Órgão "a quo" não fará juízo de admissibilidade da apelação.

Observe-se, se o caso, o §3º, do artigo 1.275 das NSCGJ. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze) dias.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 529781/SP), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ), LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 342705/SP)
20/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 13:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 20:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:03

Expedição de Mandado.
28/04/2025 18:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
25/04/2025 04:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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