TJSP - 1000822-42.2024.8.26.0515
1ª instância - Vara Unica de Rosana
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000822-42.2024.8.26.0515 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rosana - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Maria Aparecida Ferreira Arroyo - Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.
Fam.
Rurais do Brasil - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Não conheceram do recurso, com remessa determinada.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - DESCONTOS DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA EM BENEFICIÁRIO PREVIDENCIÁRIO - NECESSÁRIA INCLUSÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À LIDE - QUESTÃO PREJUDICIAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO E NOTÓRIO QUE COMPREENDE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - ART. 109, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA QUE DEVE SER FEITO DE OFÍCIO - RECURSO NÃO CONHECIDO - REMESSA DETERMINADA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Vinícius Kleber Borges Martins de Oliveira (OAB: 449225/SP) - Bruna Taisa Teles de Oliveira (OAB: 295802/SP) - 3º andar -
08/07/2025 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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08/07/2025 13:16
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 18:41
Juntada de Petição de Contra-razões
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03/07/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 09:33
Conclusos para despacho
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01/07/2025 16:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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09/06/2025 15:02
Certidão de Publicação Expedida
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09/06/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/06/2025 23:17
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
15/10/2024 15:29
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/09/2024 14:23
Determinada a emenda à inicial
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06/09/2024 09:11
Conclusos para decisão
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15/08/2024 10:29
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2024 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2024 22:10
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 11:12
Conclusos para despacho
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29/07/2024 18:59
Juntada de Petição de Réplica
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29/07/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2024 22:17
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/07/2024 10:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/07/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2024 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2024 18:13
Juntada de Petição de contestação
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03/06/2024 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2024 08:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/05/2024 08:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/05/2024 21:48
Juntada de Certidão
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10/05/2024 21:47
Juntada de Certidão
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08/05/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
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08/05/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/05/2024 18:04
Expedição de Carta.
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07/05/2024 18:04
Expedição de Carta.
-
07/05/2024 18:04
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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07/05/2024 15:46
Conclusos para decisão
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07/05/2024 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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