TJSP - 0022404-73.2017.8.26.0576

1ª instância - 04 Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA

CNPJ: 04.897.478/0001-17

Advogados

HENRY ATIQUE

OAB: 216907/SP

CPF *16.***.*18-66

Polo Passivo

Partes

DAYANE PALETA

CPF *74.***.*03-51

Advogados

FABIO HERMINIO DE MARTIN

OAB: 289323/SP

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ:

Advogados

FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ

OAB: 329337/SP

CPF *83.***.*35-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0022404-73.2017.8.26.0576 (processo principal 1044989-39.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Dayane Paleta - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ciência às partes da juntada do extrato de desbloqueio de ativos financeiros via Sisbajud às pp. 246/251, conforme r.

    Decisão de p. 242. - ADV: FABIO HERMINIO DE MARTIN (OAB 289323/SP), FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ (OAB 329337/SP), HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP)

  • 26/08/2025 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 14:16

    Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

  • 02/07/2025 11:50

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2025 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 16:56

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 16:36

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/04/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 00:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 16:50

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 07/04/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 19:09

    Bloqueio/penhora on line

  • 09/01/2025 12:47

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 22:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 11:56

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2024 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 18:59

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 15/02/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2024 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/10/2023 10:49

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2023 17:26

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 07:41

    Bloqueio/penhora on line

  • 18/09/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/07/2022 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2022 10:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2022 08:38

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 07:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2022 11:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2022 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2022 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2022 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/04/2022 16:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2021 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2021 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2021 17:18

    Bloqueio/penhora on line

  • 01/06/2021 15:23

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2021 17:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2021 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/04/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 14:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2020 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2020 14:43

    Decisão

  • 10/12/2020 13:06

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2020 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 14:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2020 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2020 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2020 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2020 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2020 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2020 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2020 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2020 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2020 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 17:26

    Decisão

  • 24/04/2020 11:27

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2020 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/04/2020 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2020 14:19

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 02/04/2020 13:31

    Bloqueio/penhora on line

  • 02/04/2020 09:07

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2020 05:12

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 02:46

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2020 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2020 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2020 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2020 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2020 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2020 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/02/2020 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2020 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2020 10:36

    Decisão

  • 23/01/2020 14:41

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2019 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2019 11:25

    Decisão

  • 06/08/2019 15:50

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2019 03:14

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2019 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2019 12:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2019 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2019 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/05/2019 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2019 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2019 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2019 13:14

    Decisão

  • 06/03/2019 16:51

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2019 16:41

    Juntada de Decisão

  • 03/03/2019 16:01

    Suspensão do Prazo

  • 13/02/2019 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2019 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2019 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2019 09:27

    Decisão

  • 16/01/2019 17:15

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2018 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2018 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2018 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2018 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2018 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2018 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2018 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2018 09:04

    Decisão

  • 12/11/2018 17:09

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2018 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2018 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2018 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2018 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/10/2018 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2018 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2018 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2018 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2018 09:57

    Decisão

  • 27/08/2018 14:43

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2018 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2018 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2018 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2018 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2018 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 26/04/2018 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2018 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2018 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/03/2018 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2018 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2018 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2018 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2018 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2017 02:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/09/2017 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2017 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2017 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2017 13:01

    Expedição de Carta.

  • 30/08/2017 09:15

    Decisão

  • 29/08/2017 11:22

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2017 16:08

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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