TJSP - 1013320-90.2015.8.26.0482
1ª instância - Fazenda Publica de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1013320-90.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Exclusão - ICMS - Guaiba Restaurante e Churrascaria de Presidente Prudente Ltda Epp -
Vistos.
Manifeste-se a requerida, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição/documentos retro juntados.
Int. - ADV: JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB 369500/SP), MURILO POMPEI BARBOSA (OAB 389719/SP), PAULO FERREIRA LIMA (OAB 197901/SP) -
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1013320-90.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Exclusão - ICMS - Guaiba Restaurante e Churrascaria de Presidente Prudente Ltda Epp -
Vistos.
Petição de fls. 470: Intime-se a parte autora para realizar o pagamento dos honorários advocatícios, mediante guia DARE de fls. 473.
Int. - ADV: JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB 369500/SP), MURILO POMPEI BARBOSA (OAB 389719/SP), PAULO FERREIRA LIMA (OAB 197901/SP) -
08/06/2017 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/06/2017 13:28
Expedição de Certidão.
-
08/03/2017 15:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2017 16:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2017 22:30
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/12/2016 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2016 11:50
Conclusos para despacho
-
20/10/2016 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2016 15:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/09/2016 09:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2016 15:17
Expedição de Ofício.
-
05/09/2016 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2016 08:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/06/2016 09:35
Conclusos para julgamento
-
20/06/2016 11:37
Conclusos para decisão
-
20/06/2016 10:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2016 10:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2016 11:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2016 11:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2016 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2016 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2016 15:13
Conclusos para decisão
-
11/06/2016 07:02
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2016 07:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2016 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2016 09:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2016 13:45
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 11:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2016 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2016 09:07
Conclusos para julgamento
-
20/05/2016 09:06
Conclusos para decisão
-
19/05/2016 03:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2016 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2016 09:16
Conclusos para julgamento
-
24/02/2016 15:58
Conclusos para decisão
-
24/02/2016 15:57
Expedição de Certidão.
-
24/02/2016 10:10
Conclusos para decisão
-
05/02/2016 11:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/01/2016 09:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2016 12:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2016 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2016 09:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2016 09:24
Conclusos para decisão
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19/01/2016 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2016 11:44
Conclusos para decisão
-
16/01/2016 07:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2016 14:55
Expedição de Ofício.
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19/12/2015 13:23
Concedida a Antecipação de tutela
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18/12/2015 09:08
Conclusos para julgamento
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17/12/2015 11:42
Conclusos para decisão
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17/12/2015 00:51
Juntada de Petição de Réplica
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15/12/2015 16:22
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2015 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2015 23:01
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2015 16:56
Juntada de Mandado
-
19/10/2015 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2015 09:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2015 11:25
Expedição de Mandado.
-
08/10/2015 11:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2015 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2015 12:17
Conclusos para despacho
-
06/10/2015 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2015
Ultima Atualização
06/12/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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