STJ - 0014937-04.2010.8.26.0248

05/02/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/01/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18526/2025

13/01/2025 10:13

Protocolizada Petição 18526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

23/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1198487/2023 - AgRg

20/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1198487 - AgRg no AREsp 2481174 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROGERIO CARLOS SANTI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01198487/2023 - AgRg no AREsp 2481174/SP

22/11/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01198487/2023 - AgRg no AREsp 2481174/SP

01/02/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50920/2024

01/02/2024 15:33

Protocolizada Petição 50920/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2024

16/01/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/01/2024 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 18371/2024

16/01/2024 10:47

Protocolizada Petição 18371/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2024

11/01/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 11/01/2024 Petição Nº 1198487/2023 -

10/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

09/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1198487/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 11/01/2024)

09/01/2024 16:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2024 16:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/01/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

21/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1198487/2023 - AgRg

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2023 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1198487 - AgRg no AREsp 2481174 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01198487 - AgRg no AREsp 2481174

11/12/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/12/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1198487/2023

11/12/2023 16:43

Protocolizada Petição 1198487/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/12/2023

11/12/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1196745/2023

11/12/2023 13:00

Protocolizada Petição 1196745/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

07/12/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:01

Não conhecido o recurso de ROGERIO CARLOS SANTI

13/11/2023 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA