04/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002552-97.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Vicente de Souza -

Vistos.

Providencie a serventia cálculo do preparo, certificando nos autos o valor devido e o valor efetivamente recolhido, conforme disciplinado no inciso VI do artigo 102 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.

Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI, disponível em (Intranet Cálculos Judiciais Planilhas de Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/Despesas - Planilha para Apuração Taxa Judiciária) ou diretamente no link: https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/Cálculos-Judiciais.Aspx.

Para maiores informações, também é possível acessar o vídeo Preparo do curso disponível em: https://www.tjsp.jus.br/ moodle/livre/course/view.php?id=91section-0.

Em prosseguimento, em atenção ao determinado no § 6º do artigo 1.093 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a serventia consulta, por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, certificando nos autos.

Caso o(a) recorrente seja beneficiário da gratuidade de justiça, certifique-se.

Expeça-se certidão de honorários aos advogados das partes, referente à atuação em primeira instância, nos termos do Convênio DPE/OAB, se o caso.

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, apresente o(a) apelado(a) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, independentemente do juízo de admissibilidade.

Int. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
02/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:25

Conclusos para despacho
01/09/2025 22:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002552-97.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Vicente de Souza - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Reginaldo Vicente de Souza em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
20/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:37

Julgada improcedente a ação
06/08/2025 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
16/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento
20/05/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 11:45

Suspensão do Prazo
19/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:45

Conclusos para despacho
25/03/2025 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 20:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:42

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
17/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:34

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:21

Conclusos para julgamento
10/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:48

Expedição de Certidão.
18/09/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:51

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:16

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.
05/08/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 22:59

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 08:11

Expedição de Certidão.
16/07/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 18:09

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:05

Expedição de Ofício.
01/04/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
22/03/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 10:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/03/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:25

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/02/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 10:23

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:46

Conclusos para despacho
05/01/2024 00:19

Conclusos para despacho
02/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:40

Expedição de Mandado.
04/12/2023 21:03

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2023 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2023 14:41

Conclusos para decisão
09/11/2023 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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