19/08/2025 10:48

Prazo
19/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002764-84.2024.8.26.0394 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Fabio Galgliardo Finetti - Apelada: Dalia Hansen Misael (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE INFILTRAÇÕES E PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE IMPOSSIBILITARAM A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO QUE SE DEU POR CULPA DO LOCADOR, QUE DEIXOU DE CUMPRIR SEUS DEVERES, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 22, I E IV, DA LEI 8.245/91 MULTA CONTRATUAL COMPENSATÓRIA INDEVIDA - PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Betim de Oliveira (OAB: 152920/SP) - Talita Leite Fernandes (OAB: 283830/SP) - Rafaela Santa Chiara Gonçalves (OAB: 268318/SP) - 5º andar
18/08/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/08/2025 15:00

Acórdão registrado
16/08/2025 13:38

Julgado virtualmente
12/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 22:47

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:01

Informação
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:13

Despacho de Intimação
05/06/2025 13:20

Conclusos para decisão
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 12:08

Prazo
03/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 23:18

Despacho
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:09

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:38

Distribuído por sorteio
11/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/03/2025 18:07

Processo Cadastrado
06/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/03/2025 12:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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