TJSP - 0020823-37.2021.8.26.0041

1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Bernardo do Campo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN GONZAGA ALVES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2025 13:18

    Documento Juntado

  • 01/04/2025 13:42

    Mandado Expedido

  • 01/04/2025 13:34

    Termo Digitalizado

  • 31/03/2025 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 14:54

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 14:47

    Documento Juntado

  • 31/03/2025 14:47

    Documento Juntado

  • 31/03/2025 14:46

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 31/03/2025 09:29

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/03/2025 09:29

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/03/2025 09:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/03/2025 18:25

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/03/2025 12:28

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/03/2025 12:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/02/2025 18:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/02/2025 14:01

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 11:09

    Mandado Expedido

  • 24/02/2025 11:00

    Documento Juntado

  • 24/02/2025 09:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2025 16:07

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 21/02/2025 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 13:41

    Alvará Juntado

  • 21/02/2025 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 10:05

    Concessão

  • 20/02/2025 21:50

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 15:20

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 14:30

    Petição Juntada

  • 12/02/2025 12:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 12:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/02/2025 12:15

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 28/01/2025 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 09:09

    Ato ordinatório

  • 22/01/2025 15:05

    Petição Juntada

  • 15/01/2025 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2025 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2025 16:59

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 15/01/2025 16:58

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 17/12/2024 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2024 12:05

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 16/12/2024 19:28

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2024 20:28

    Petição Juntada

  • 21/11/2024 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2024 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2024 16:50

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 29/10/2024 14:28

    Petição Juntada

  • 25/10/2024 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2024 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2024 13:39

    Petição Juntada

  • 18/10/2024 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2024 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2024 12:03

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 18/10/2024 12:03

    Petição Juntada

  • 16/05/2024 07:00

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/05/2024 07:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/05/2024 07:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2024 22:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/05/2024 19:00

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/05/2024 18:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/05/2024 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2024 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2024 17:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/05/2024 12:15

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2024 20:06

    Petição Juntada

  • 10/05/2024 19:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2024 19:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2024 18:59

    Petição Juntada

  • 19/04/2024 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 14:36

    Petição Juntada

  • 18/04/2024 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2024 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 15:07

    Petição Juntada

  • 17/04/2024 11:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2024 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2024 12:15

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 13/04/2024 01:50

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/04/2024 01:50

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/04/2024 01:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/04/2024 10:19

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/04/2024 10:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/04/2024 10:13

    Certidão Encaminhada Expedida

  • 12/04/2024 10:12

    Expedição de documento

  • 12/04/2024 00:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 11:30

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 11/04/2024 01:07

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 13:05

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 26/03/2024 11:54

    Mandado de Prisão Expedido

  • 26/03/2024 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2024 15:48

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 22/03/2024 15:44

    Documento Juntado

  • 19/02/2024 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/02/2024 16:21

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 16/02/2024 16:15

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 15:32

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 15:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/02/2024 15:26

    Documento Juntado

  • 02/12/2023 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 01:00

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2023 16:57

    Documento Juntado

  • 30/11/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 08:55

    Petição Juntada

  • 27/11/2023 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2023 14:54

    Documento Juntado

  • 24/11/2023 10:29

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/11/2023 10:29

    Mandado Juntado

  • 24/11/2023 10:29

    Mandado Juntado

  • 24/11/2023 10:29

    Documento Juntado

  • 26/10/2023 10:02

    Mandado Expedido

  • 26/10/2023 09:59

    Termos de Declarações Juntados

  • 26/10/2023 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 05:57

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 14:27

    Documento Juntado

  • 24/10/2023 14:25

    Documento Juntado

  • 24/10/2023 14:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/10/2023 09:49

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/10/2023 09:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/10/2023 09:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/10/2023 13:19

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/10/2023 09:13

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Fabiano Pereira (OAB 373573/SP) Processo 0020823-37.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JONATHAN GONZAGA ALVES - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, na forma digital através do SAJ.

  • 29/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 11:46

    Documento Juntado

  • 28/08/2023 10:05

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 28/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Fabiano Pereira (OAB 373573/SP) Processo 0020823-37.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JONATHAN GONZAGA ALVES - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições:

  • 25/08/2023 11:12

    Ordem de Liberação Expedida

  • 25/08/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 14:35

    Concedido o Livramento Condicional

  • 24/08/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 13:46

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 08:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 08:25

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 21/08/2023 08:25

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2023 06:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 06:55

    Homologado o Cálculo

  • 16/05/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 18:26

    Petição Juntada

  • 10/04/2023 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2023 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 21:48

    Petição Juntada

  • 28/03/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2023 16:57

    Ato ordinatório

  • 27/03/2023 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 16:55

    Realizado Cálculo

  • 16/03/2023 20:15

    Petição Juntada

  • 14/02/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2023 07:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 07:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 20:25

    Petição Juntada

  • 06/02/2023 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2023 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2023 16:17

    Ato ordinatório

  • 27/01/2023 16:14

    Realizado Cálculo

  • 16/01/2023 14:06

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 25/11/2022 14:05

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 22/11/2022 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 12:00

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2022 11:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2022 11:50

    Concedida Progressão de regime

  • 21/11/2022 09:54

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 17:30

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 12:41

    Petição Juntada

  • 08/11/2022 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2022 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2022 11:16

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 08/11/2022 11:16

    Petição Juntada

  • 06/09/2022 14:24

    Documento Juntado

  • 06/09/2022 14:24

    Documento Juntado

  • 06/09/2022 14:24

    Documento Juntado

  • 26/08/2022 12:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2022 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2022 08:45

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 15/08/2022 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2022 18:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2022 18:29

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 11/08/2022 12:47

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2022 11:35

    Petição Juntada

  • 09/08/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2022 14:28

    Ato ordinatório

  • 06/08/2022 17:25

    Petição Juntada

  • 03/08/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2022 13:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 02/08/2022 13:56

    Falta Média Juntada

  • 02/08/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2022 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2022 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2022 14:25

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 17:09

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 07/04/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2022 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2022 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2022 16:12

    Homologado o Cálculo

  • 05/04/2022 15:07

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 14:42

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 14:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2022 17:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2022 17:22

    Ato ordinatório

  • 03/03/2022 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2022 11:12

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/03/2022 11:12

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/03/2022 11:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/02/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2022 17:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/02/2022 17:33

    Expedição de documento

  • 25/02/2022 17:10

    Ofício Expedido

  • 25/02/2022 15:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/02/2022 19:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2022 19:25

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 12:33

    Expedição de documento

  • 24/02/2022 12:27

    Documento Juntado

  • 24/02/2022 12:27

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/11/2021 18:29

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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