05/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1059509-51.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Ivanildo de Oliveira -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente, mas não os acolho, pois a sentença/decisão não padece de omissão nem de obscuridade, tampouco contradição, que devam ser supridas.

Com efeito, as alegações da embargante têm o objetivo de reverter o resultado do decidido, com o qual ela não se conforma, porque lhe foi desfavorável, não de suprir omissão ou obscuridade, que não houve.

Os embargos de declaração não se destinam a discutir os fundamentos do julgado, mas a suprir o que porventura tenha faltado, e, neste caso, nada há a suprir.

A propósito: "Embargos de declaração.

Omissões.

Inocorrência.

Julgamento devidamente fundamentado e abrangente do universo da matéria impugnada, com apreciação das questões fáticas e jurídicas pertinentes.

Fundamentação jurídica suficiente.

Mera discordância para com os termos do julgado.

Inexistência de lacuna por suprir.

Embargos declaratórios rejeitados." (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2212343-15.2020.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Pires -2ª Vara; Data do Julgamento: 28/02/2021; Data de Registro: 28/02/2021). "Embargos de declaração.

Contradição.

Figura utilizada apenas como artifício legitimador da admissibilidade dos embargos.

Mera exposição de discordância para com o conteúdo da decisão.

Embargos desvirtuados de seu escopo natural.

Recurso não conhecido. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2207341-64.2020.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/02/2021; Data de Registro: 28/02/2021)" (grifei).

Posto isso, ausentes os vícios elencados no art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, REJEITO os embargos de declaração Intime-se. - ADV: DAYANNE RODRIGUES BARROS (OAB 484228/SP)
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/08/2025 16:56

Conclusos para decisão
14/07/2025 01:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:19

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:40

Expedição de Certidão.
07/06/2025 02:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:46

Expedição de Mandado.
27/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 07:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:18

Suspensão do Prazo
09/05/2025 08:52

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
10/02/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:13

Ato ordinatório
06/02/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 02:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:33

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
13/01/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 11:19

Recebida a Petição Inicial
09/01/2025 13:03

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 10:30

Recebidos os autos do Outro Foro
19/12/2024 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 16:42

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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