10/09/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:59

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 06:18

Juntada de Certidão
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014106-76.2020.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - Rogerio Cazale Fernandes - Condomínio Edifício Márcia de Fátima e outro - Prefeitura Municipal de Praia Grande - - União Federal - PRFN e outros -

Vistos.

INTIME-SE o(s) autor(es), via correio, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil.

Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais.

Int. - ADV: CARLOS EDUARDO ESTEVES FERNANDEZ (OAB 164614/RJ), LIDIA NERI DA SILVA RODRIGUEZ (OAB 414417/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744/SP)
20/08/2025 14:09

Expedição de Carta.
20/08/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 12:08

Remetido ao DJE para Republicação
20/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 10:12

Conclusos para decisão
06/02/2024 13:39

Conclusos para despacho
10/03/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
28/12/2022 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2022 16:12

Expedição de Carta.
24/08/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 02:39

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2022 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 16:27

Conclusos para despacho
08/03/2022 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 12:26

Conclusos para despacho
16/12/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 01:33

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2021 16:54

Expedição de Certidão.
14/12/2021 16:51

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
13/12/2021 16:32

Conclusos para despacho
10/12/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 15:58

Conclusos para despacho
23/11/2021 15:57

Expedição de Certidão.
21/10/2021 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2021 23:37

Suspensão do Prazo
11/06/2021 22:09

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2021 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2021 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2021 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 16:29

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 03:21

Suspensão do Prazo
24/03/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 14:39

Juntada de Ofício
03/03/2021 14:37

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 23:33

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2021 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2021 08:52

Decisão
26/02/2021 13:39

Conclusos para despacho
25/02/2021 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 16:08

Juntada de Outros documentos
05/02/2021 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 17:08

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2021 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2021 12:07

Expedição de Certidão.
28/01/2021 12:07

Decisão
27/01/2021 11:47

Conclusos para despacho
27/01/2021 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2021 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 07:14

Expedição de Certidão.
18/01/2021 18:27

Conclusos para despacho
18/01/2021 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 18:46

Expedição de Carta.
08/01/2021 18:56

Expedição de Certidão.
08/01/2021 18:55

Expedição de Certidão.
08/01/2021 18:52

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 18:51

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 12:31

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2020 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2020 22:02

Decisão
03/12/2020 16:52

Conclusos para despacho
03/12/2020 12:22

Expedição de Certidão.
02/12/2020 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020 18:01

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2020 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2020 20:29

Determinada a Emenda à Petição Inicial
18/11/2020 14:56

Conclusos para despacho
18/11/2020 14:56

Mudança de Classe Processual
18/11/2020 14:17

Conclusos para despacho
18/11/2020 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025106-91.2025.8.26.0576

Rui Pedro da Silva Lopes

Marcia Gisele Lopes Caixeta

Advogado: Marco Antonio Ribeiro Feitosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1009445-50.2022.8.26.0003

Apetito Foods LTDA - EPP

Lyf Costa Panificadora e Alimentos LTDA.

Advogado: Mozart Mendes Bessa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1027577-90.2024.8.26.0002

Vicente Goncalves do Nascimento

Banco Votorantims/A

Advogado: Kaue Cacciolli Arantes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 2119461-58.2025.8.26.0000

Sociedade Educacional Itaca LTDA.EPP

Goffi Scartezzini Advogados Associados

Advogado: Sergio Pereira Cavalheiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 4001532-30.2025.8.26.0562

Fernanda Oliveira dos Santos

39.318.995 Andrea Cristina Kamiya

Advogado: Joyce Cristine Bigolado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo