TJSP - 1508614-13.2022.8.26.0045

1ª instância - 02 Cumulativa de Aruja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSEIAS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*33-05

Advogados

JOELMA FERREIRA DE JESUS

OAB: 417126/SP

CPF *10.***.*52-03

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROSIMEIRE APARECIDA DOS SANTOS

CPF *92.***.*31-71

VANESSA QUITERIA DE BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 16:39

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 06/06/2025 16:37

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 06/06/2025 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 16:32

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2025 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 14:17

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/07/2024 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/07/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 22:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2024 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 29/05/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 08/04/2024 16:33

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 08/04/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 10:50

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 13/03/2024 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 13:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 13:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 13:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2024 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 18:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 11:14

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 29/02/2024 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2024 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2024 13:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 15:46

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 14/02/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2024 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 15:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2024 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2024 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2023 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 06/12/2023 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2023 03:28

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 16:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2024 09:45:00, 2ª Vara.

  • 20/09/2023 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Joelma Ferreira de Jesus (OAB 417126/SP) Processo 1508614-13.2022.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: OSEIAS MARQUES DE OLIVEIRA - Ciência ao advogado(a) 417126/SP - Joelma Ferreira de Jesus de que foi nomeado(a) para defender os interesses de OSEIAS MARQUES DE OLIVEIRA nos autos supra mencionados, que tramita em formato digital, devendo apresentar defesa no prazo legal.

  • 23/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2023 14:02

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 11:45

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 17/08/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:37

    Recebida a denúncia

  • 20/06/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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