10/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:46

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
31/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006569-88.2024.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Calixto -

Vistos.

Manifeste-se, a ré, em termos de prosseguimento, tendo em vista a condenação em verba honorária, observada, no entanto, a gratuidade de justiça deferida, à autora.

Int. - ADV: JÉSSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB 392949/SP)
20/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/08/2025 09:29

Juntada de Decisão
19/08/2025 18:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2025 06:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 19:04

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:23

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 10:03

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:24

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
28/02/2025 09:24

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:06

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:20

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 08:57

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 13:09

Determinada a emenda à inicial
29/01/2025 10:41

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/01/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/01/2025 16:33

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:23

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 19:21

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:29

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:50

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:19

Determinada a emenda à inicial
29/09/2024 09:28

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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