21/08/2025 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500798-16.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: SILVIO SEABRA DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Negaram provimento ao recurso, por V.

U.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jose Hercules Ribeiro de Almeida (OAB: 73175/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:25

Prazo Intimação - 30 Dias
20/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 17:39

Julgado Virtualmente
19/08/2025 00:04

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 10:07

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:52

Prazo Intimação - 10 Dias
21/05/2025 09:40

Distribuído por sorteio
20/05/2025 13:40

Processo Cadastrado
20/05/2025 10:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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