10/09/2025 16:06

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:50

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1062334-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heitor Timossi de Souza - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Decom.com Ltda - Fls. 315/316: homologo o acordo celebrado pelas partes autora e a ré GOL LINHAS AÉREAS S.A., para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo.

Caso haja o descumprimento do avençado, poderá a parte autora requerer cumprimento de sentença (código 156).

Outrossim, caso haja o integral cumprimento do acordo, deverão as partes informar o juízo, a fim de que o processo seja arquivado definitivamente.

Ficam cientes as partes acerca da destruição dos documentos 45 dias após a publicação desta decisão.

P.

R.

I. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), HUGO TIMOSSI DE SOUZA (OAB 411378/SP)
25/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:36

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:38

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:08

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/06/2025 16:18

Conclusos para decisão
23/06/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:27

Mudança de Magistrado
14/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
15/02/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:33

Conclusos para despacho
06/02/2025 20:25

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 13:05

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/01/2025 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 06:19

Juntada de Certidão
19/12/2024 06:19

Juntada de Certidão
19/12/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 15:32

Expedição de Carta.
18/12/2024 15:32

Expedição de Carta.
18/12/2024 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:02

Recebida a Petição Inicial
18/12/2024 12:53

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:22

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 09:30

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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