TJSP - 1012641-88.2019.8.26.0114

1ª instância - 06 Civel de Campinas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HCR CONSTRUCOES LTDA. EPP

CNPJ: 19.439.600/0001-89

Advogados

MARCELO BRAGA DE ANDRADE

OAB: 24102/BA

Polo Passivo

Partes

CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS

CNPJ: 15.666.428/0001-45

Advogados

LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA

OAB: 105860/PR

CPF *60.***.*68-73

TAINA ERICA MORAS

JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR

Terceiro

Partes

JOAO ANTONIO SERAFIM

CPF *13.***.*36-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO RAMALHO

GONCALO ALEIXO GONCALVES

CPF *59.***.*37-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1012641-88.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - HCR Construções Ltda.

    Epp - Consórcio Construtora Viracopos - Na pessoa da rep. legal Construtora Triunfo SA - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes).

    II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1).

    Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento.

    III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

    IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615).

    V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 105861/PR), LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA (OAB 105860/PR), MARCELO BRAGA DE ANDRADE (OAB 24102/BA)

  • 20/08/2025 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2025 01:23

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/04/2024 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/04/2024 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 02:55

    Suspensão do Prazo

  • 29/02/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 22:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 05:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/02/2024 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2024 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/01/2024 16:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/12/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 14:15

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/07/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 13:43

    Mudança de Magistrado

  • 23/05/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 13:31

    Prorrogado prazo de conclusão

  • 15/03/2023 22:44

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 03:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 18:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 17:21

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2022 05:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2022 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2022 05:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 02:10

    Suspensão do Prazo

  • 12/07/2022 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2022 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2022 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2022 16:28

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2022 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 15:52

    Mudança de Magistrado

  • 26/01/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 07:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2022 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2022 21:11

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 19/01/2022 18:11

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2021 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2021 18:46

    Decisão

  • 07/12/2021 17:52

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 19:37

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 08:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 17:14

    Mudança de Magistrado

  • 22/09/2021 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2021 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2021 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2021 15:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/06/2021 17:31

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2021 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2021 18:15

    Ato ordinatório

  • 07/06/2021 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 18:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/05/2021 13:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2021 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2021 11:40

    Decisão

  • 20/05/2021 11:02

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 21:30

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 21:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 12:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2021 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2021 14:16

    Decisão

  • 19/04/2021 10:44

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 12:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2021 12:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2021 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2021 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2021 14:15

    Ato ordinatório

  • 15/02/2021 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 20:08

    Decisão

  • 10/09/2020 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2020 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2020 19:30

    Decisão

  • 04/09/2020 10:36

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 15:41

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2020 14:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2020 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2020 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/06/2020 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 12:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2020 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2020 19:11

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 08/06/2020 10:44

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2020 11:14

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2020 04:06

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 04:11

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 12:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2020 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2020 17:54

    Decisão

  • 28/02/2020 11:22

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 00:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 11:26

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 19:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/01/2020 17:17

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 14:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/01/2020 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 14:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2020 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2020 19:41

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 02/10/2019 15:01

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2019 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 15:57

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/09/2019 12:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2019 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2019 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2019 20:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/08/2019 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/07/2019 12:26

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2019 13:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2019 12:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2019 14:48

    Decisão

  • 17/07/2019 14:02

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2019 15:41

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2019 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 12:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2019 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2019 17:57

    Ato ordinatório

  • 05/06/2019 20:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2019 12:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2019 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2019 16:15

    Expedição de Carta.

  • 28/05/2019 16:14

    Recebida a Petição Inicial

  • 27/05/2019 15:15

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2019 17:02

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2019 12:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2019 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2019 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 19:14

    Decisão

  • 20/05/2019 11:20

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2019 17:50

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2019 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2019 19:41

    Decisão

  • 09/04/2019 13:07

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2019 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Advogado: Marcelo Braga de Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 14:30

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