TJSP - 0013164-18.2003.8.26.0005

1ª instância - 03 Civel de Sao Miguel Paulista

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMERCIAL DE FRUTAS SILVA E CANOLA LTDA

Advogados

SERGIO LUCIO RUFFO

OAB: 82391/SP

CPF *46.***.*44-54

ERIC MIRANDA CARNEIRO

OAB: 164008/SP

JULIA ROSA ROMAGNOLI TARGINO

OAB: 296812/SP

CPF *37.***.*42-06

Polo Passivo

Partes

ARMANDO RODRIGUES FAGUNDES

CNPJ: 60.957.420/0001-92

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUCAS DA SILVA MATOS

OAB: 488231/SP

CPF *20.***.*74-86

Terceiro

Partes

FERNANDO JOSE CERELLO GONCALVES PEREIRA

CPF *19.***.*41-83

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 60.957.420/0001-92

TASSIA ANA TOSETTO

CPF *91.***.*65-25

MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDA, INCORPORADORA DE (SOLD LEILOES ONLINE)

ALFA LEILOES ESPECIALISTA EM IMOVEIS

PESSOA(S) RESIDENTE(S) NO IMOVEL

CLAUDIA DE LOURDES LIMA FAGUNDES

CPF *12.***.*64-32

Advogados

NAYARA ESTEVAM DE SOUZA

OAB: 426208/SP

CPF *42.***.*49-33

MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO

OAB: 415653/SP

CPF *27.***.*51-90

TAILANA CAMELO DE SOUZA

CPF *23.***.*29-10

MARINA CALDAS JUNQUEIRA

OAB: 233773/SP

CPF *18.***.*90-06

ANI CAPRARA

OAB: 107028/SP

CPF *85.***.*84-00

ROBERTO CARLOS JOSE CHAMAT

OAB: 123087/SP

CPF *78.***.*43-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0013164-18.2003.8.26.0005 (005.03.013164-7) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial de Frutas Silva e Canola Ltda - Armando Rodrigues Fagundes - Claudia de Lourdes Lima Fagundes - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - MAISATIVO Intermediação de Ativos Ltda, incorporadora de (SOLD LEILÕES ONLINE) - - Alfa Leiloes – Especialista em Imóveis e outro - Vistos Fl. 1539: diga, a parte exequente, se concorda com a realização de audiência de conciliação.

    Prazo de 05 dias.

    Intime-se.

    São Paulo, 02 de setembro de 2025. - ADV: MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO (OAB 415653/SP), LUCAS DA SILVA MATOS (OAB 488231/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), ROBERTO CARLOS JOSE CHAMAT (OAB 123087/SP), ERIC MIRANDA CARNEIRO (OAB 164008/SP), SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP), MARINA CALDAS JUNQUEIRA (OAB 233773/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), JULIA ROSA ROMAGNOLI TARGINO (OAB 296812/SP)

  • 03/09/2025 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 14:42

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0013164-18.2003.8.26.0005 (005.03.013164-7) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial de Frutas Silva e Canola Ltda - Armando Rodrigues Fagundes - Claudia de Lourdes Lima Fagundes - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - MAISATIVO Intermediação de Ativos Ltda, incorporadora de (SOLD LEILÕES ONLINE) - - Alfa Leiloes – Especialista em Imóveis e outro - NOTIFICAÇÃO Nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023, ciência às partes de que os autos FÍSICOS e seus apensos - "Fragmentos" ( peças físicas dos presentes autos já digitalizados ), serão ELIMINADOS, possibilitando às partes ou interessados a faculdade de retirada e guarda definitiva.

    Caso haja interesse na retirada, o interessado deverá encaminhar solicitação ( modelo 3 do referido comunicado ) à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica - e-mail: [email protected] NOTA: É vedada a solicitação de retirada por peticionamento nos autos.

    Decorrido prazo de 30 ( trinta ) dias, sem manifestação, os autos físicos ( fragmentos ) serão encaminhados para destruição.

    Nada Mais.

    São Paulo, 22 de agosto de 2025. - ADV: ERIC MIRANDA CARNEIRO (OAB 164008/SP), MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO (OAB 415653/SP), JULIA ROSA ROMAGNOLI TARGINO (OAB 296812/SP), MARINA CALDAS JUNQUEIRA (OAB 233773/SP), ROBERTO CARLOS JOSE CHAMAT (OAB 123087/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), LUCAS DA SILVA MATOS (OAB 488231/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP)

  • 25/08/2025 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2025 05:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2025 11:17

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2025 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 02:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2025 21:24

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 06:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 23/05/2025 12:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2025 12:31

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 22/05/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2025 13:55

    Hasta Pública Deferida

  • 01/05/2025 10:43

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 16:23

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 08/04/2025 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 14:29

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2025 12:03

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 06/03/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 13:19

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2024 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2024 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2024 10:00

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 16:18

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 05/12/2024 12:53

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 12:51

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2024 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 08/10/2024 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/10/2024 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 19:39

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2024 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2024 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 08:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 02/08/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 15:26

    Hasta Pública Deferida

  • 25/06/2024 16:30

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2024 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/05/2024 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 12/03/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 09:24

    Hasta Pública Deferida

  • 11/03/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2024 14:33

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2024 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 14:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/02/2024 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/02/2024 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2024 07:14

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 15:53

    Expedição de Carta.

  • 19/01/2024 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/01/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 17/01/2024 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 06:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2024 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2024 11:35

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 11/01/2024 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 14:56

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 10/01/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 11:32

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2023 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/12/2022 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 16:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 15:45

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 11:01

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2022 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 10:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2022 10:02

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2022 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 11:50

    Juntada de Decisão

  • 09/09/2022 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2022 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 08/09/2022 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2022 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2022 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2022 13:08

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2022 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 14:51

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 11/08/2022 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2022 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2022 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2022 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2022 09:11

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2022 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2022 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2022 17:39

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2022 09:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 26/04/2022 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/04/2022 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2022 17:02

    Decisão

  • 07/04/2022 15:50

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2022 22:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/03/2022 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 14:53

    Decisão

  • 18/02/2022 17:22

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 06:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2022 16:19

    Decisão

  • 04/02/2022 12:49

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 01:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2021 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2021 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 22:55

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2021 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2021 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2021 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/11/2021 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2021 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2021 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 08/11/2021 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/11/2021 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2021 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2021 14:49

    Decisão

  • 08/10/2021 11:46

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 06:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2021 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2021 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/09/2021 07:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2021 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2021 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 21:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2021 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 15:01

    Decisão

  • 22/09/2021 11:21

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 22:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2021 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2021 03:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 14:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2021 22:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2021 22:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2021 22:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2021 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 19:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2021 19:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/06/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2021 15:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2021 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2021 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2021 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2021 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2021 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2021 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2021 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2021 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/06/2021 13:57

    Processo Digitalizado

  • 31/05/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2021 18:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2021 17:12

    Decisão

  • 24/05/2021 15:08

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 17:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2021.

  • 04/03/2021 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2021 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2021 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2021 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 14:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2021.

  • 04/02/2021 14:07

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/02/2021 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2021 15:05

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 20/01/2021 17:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2021 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/12/2020 19:02

    Serventuário

  • 16/12/2020 16:22

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/11/2020 13:22

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 23/11/2020 18:45

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 23/11/2020 17:21

    Decisão

  • 20/11/2020 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 17:00

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2020 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2020 19:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2020 13:36

    Decisão

  • 11/08/2020 16:29

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 14:29

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/04/2020 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 05:01

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2020 12:34

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 12/03/2020 11:56

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 06/03/2020 16:03

    Decisão

  • 05/03/2020 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 19:05

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 12:26

    Serventuário

  • 27/02/2020 12:24

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/02/2020 12:21

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/02/2020 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2020 12:24

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 06/02/2020 18:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2020 13:09

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 06/02/2020 12:58

    Ato ordinatório

  • 04/02/2020 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 11:57

    Serventuário

  • 30/01/2020 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 19:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2019.

  • 22/11/2019 14:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2019 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2019 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2019 12:36

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/11/2019 12:37

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 13/11/2019 14:15

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 07/11/2019 17:22

    Decisão

  • 26/09/2019 11:25

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2019 14:05

    Serventuário

  • 11/09/2019 14:04

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 30/08/2019 11:12

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 28/08/2019 16:47

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 27/08/2019 13:57

    Serventuário

  • 26/08/2019 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 16:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2019.

  • 09/08/2019 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2019 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2019 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2019 17:58

    Proferido Despacho

  • 26/06/2019 16:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2019.

  • 19/06/2019 13:20

    Serventuário

  • 18/06/2019 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2019 17:40

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2019.

  • 11/06/2019 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2019 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2019 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2019 10:06

    Serventuário

  • 29/05/2019 15:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2019.

  • 29/05/2019 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2019 14:39

    Serventuário

  • 29/05/2019 14:04

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/05/2019 11:48

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 22/05/2019 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2019 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2019 11:45

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 21/05/2019 11:33

    Ato ordinatório

  • 20/05/2019 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2019 10:59

    Serventuário

  • 12/04/2019 17:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2019.

  • 05/04/2019 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2019 17:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2019 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2019 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2018 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2018 17:28

    Decisão

  • 28/11/2018 18:24

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2018 10:25

    Serventuário

  • 31/10/2018 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2018 15:29

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 09/10/2018 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2017 10:30

    Arquivado Provisoriamente

  • 23/03/2017 17:33

    Serventuário

  • 12/12/2016 18:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2016.

  • 12/12/2016 11:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2016 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2016 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2016 13:02

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 02/12/2016 12:06

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 30/11/2016 15:46

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 30/11/2016 15:37

    Decisão

  • 28/11/2016 09:50

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2016 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2016 18:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2016.

  • 09/09/2016 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2016 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2016 16:34

    Ato ordinatório

  • 10/08/2016 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2016 16:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2016.

  • 21/07/2016 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2016 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2016 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2016 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2016 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2016 12:43

    Decisão

  • 18/07/2016 12:26

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/07/2016 11:45

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 14/07/2016 11:17

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 13/07/2016 13:38

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2016 12:51

    Serventuário

  • 06/07/2016 16:33

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2016 15:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2016.

  • 20/06/2016 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2016 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2016 15:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2016.

  • 09/06/2016 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2016 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2016 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2016 15:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2016.

  • 23/05/2016 14:30

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/05/2016 11:33

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 18/05/2016 12:40

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 12/05/2016 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2016 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2016 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2016 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2016 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2016 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2016 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2016 16:35

    Ato ordinatório

  • 29/04/2016 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2016 13:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/03/2016 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2016 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2016 11:56

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 22/03/2016 18:22

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 22/03/2016 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2016 16:19

    Decisão

  • 21/03/2016 11:28

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2016 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2016 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2016 11:45

    Serventuário

  • 18/03/2016 11:10

    Serventuário

  • 17/03/2016 15:39

    Serventuário

  • 17/03/2016 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2016 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2016 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2016 11:56

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/03/2016 11:20

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 09/03/2016 17:07

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 09/03/2016 15:39

    Decisão

  • 24/02/2016 18:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2016.

  • 23/02/2016 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2016 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2016 12:53

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/02/2016 11:45

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 04/02/2016 17:05

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 04/02/2016 16:29

    Decisão

  • 02/02/2016 17:38

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2016 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2015 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2015 17:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2015.

  • 16/09/2015 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2015 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2015 09:14

    Ato ordinatório

  • 09/09/2015 13:44

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 02/09/2015 12:45

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 01/09/2015 15:09

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 28/08/2015 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2015 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2015 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2015 13:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2015.

  • 25/06/2015 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2015 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2015 11:32

    Ato ordinatório

  • 22/06/2015 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2015 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2015 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2015 18:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2015.

  • 29/05/2015 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2015 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2015 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2015 13:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2015.

  • 14/05/2015 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2015 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2015 15:35

    Ato ordinatório

  • 05/05/2015 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2015 15:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2015.

  • 14/04/2015 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2015 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2015 13:37

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/04/2015 12:37

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 06/04/2015 18:28

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 06/04/2015 14:29

    Proferido Despacho

  • 30/03/2015 12:51

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2015 09:36

    Serventuário

  • 09/03/2015 13:43

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/03/2015 12:14

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 03/03/2015 14:02

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 02/03/2015 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2015 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2015 18:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2015.

  • 13/01/2015 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2015 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2015 10:39

    Proferido Despacho

  • 17/12/2014 18:09

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2014 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2014 10:17

    Serventuário

  • 05/12/2014 13:31

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 03/12/2014 11:57

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 01/12/2014 15:22

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 01/12/2014 14:15

    Proferido Despacho

  • 14/11/2014 13:41

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2014 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2014 12:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2014.

  • 12/09/2014 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2014 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2014 13:13

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/09/2014 12:06

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 04/09/2014 16:36

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 04/09/2014 14:52

    Proferido Despacho

  • 04/09/2014 11:50

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2014 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2014 15:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2014.

  • 28/07/2014 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2014 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2014 11:55

    Ato ordinatório

  • 10/07/2014 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2014 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2014 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2014 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2014 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2014 15:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2014.

  • 04/06/2014 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2014 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2014 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2014 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2014 15:01

    Ato ordinatório

  • 28/05/2014 16:25

    Serventuário

  • 16/05/2014 15:31

    Decisão

  • 16/05/2014 09:48

    Serventuário

  • 14/05/2014 09:56

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2014 11:37

    Serventuário

  • 15/04/2014 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2014 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2014 12:43

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/04/2014 10:36

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 03/04/2014 14:43

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 02/04/2014 15:54

    Proferido Despacho

  • 27/03/2014 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2014 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2014 15:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2014.

  • 17/03/2014 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2014 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2014 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2014 12:17

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/02/2014 11:16

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 26/02/2014 16:44

    Decisão

  • 26/02/2014 13:26

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 24/02/2014 12:04

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2014 11:41

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/02/2014 11:07

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 12/02/2014 18:24

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 12/02/2014 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2014 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2014 15:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2014.

  • 09/01/2014 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2013 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2013 15:56

    Decisão

  • 19/11/2013 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2013 11:11

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2013.

  • 04/11/2013 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2013 18:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2013 15:37

    Ato ordinatório

  • 22/10/2013 12:55

    Serventuário

  • 16/10/2013 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2013 11:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2013.

  • 15/10/2013 11:21

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/09/2013 11:06

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 16/09/2013 13:24

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 24/07/2013 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2013.

  • 22/07/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2013 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2013.

  • 06/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/05/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2013 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2013.

  • 02/05/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 22/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2013 00:00

    Serventuário

  • 26/03/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2013 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2013.

  • 12/03/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/01/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/11/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2012 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2012.

  • 19/11/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 09/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2012 00:00

    Serventuário

  • 23/10/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2012 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2012.

  • 25/09/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/08/2012 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2012.

  • 24/08/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/08/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 10/08/2012 00:00

    Serventuário

  • 10/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2012 00:00

    Serventuário

  • 11/07/2012 00:00

    Mandado Recebido

  • 25/06/2012 00:00

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 18/06/2012 00:00

    Decisão

  • 18/06/2012 00:00

    Serventuário

  • 06/06/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2012 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2012.

  • 18/05/2012 00:00

    Mandado Recebido

  • 18/05/2012 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/04/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 22/03/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2012 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/03/2012 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/03/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/01/2012 00:00

    Serventuário

  • 19/01/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 19/01/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2012 00:00

    Serventuário

  • 17/01/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 10/01/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2011 00:00

    Serventuário

  • 01/12/2011 00:00

    Serventuário

  • 09/11/2011 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2011.

  • 08/11/2011 00:00

    Serventuário

  • 03/11/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/10/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2011 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2011.

  • 03/08/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 27/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2011 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2011.

  • 30/05/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 20/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2011 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2011.

  • 18/05/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 04/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 30/03/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/03/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2011 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2011.

  • 22/02/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/02/2011 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2011.

  • 01/02/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2011 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2011.

  • 21/01/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/01/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/01/2011 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 29/12/2010 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2010 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2010 00:00

    Proferido Despacho

  • 10/12/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2010 00:00

    Serventuário

  • 11/11/2010 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/10/2010 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/10/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2010 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/09/2010 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2010.

  • 09/09/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2010 00:00

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 02/09/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2010 00:00

    Proferido Despacho

  • 25/08/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2010 00:00

    Protocolizado Bacen Jud

  • 03/08/2010 00:00

    Proferido Despacho

  • 02/08/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2010 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/06/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2010 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/05/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/04/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2010 00:00

    Decisão

  • 12/04/2010 00:00

    Expedição de Alvará.

  • 12/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/02/2010 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2010.

  • 16/12/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/12/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/09/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/09/2009 00:00

    Certidão de Publicação

  • 08/09/2009 00:00

    Certidão de Publicação

  • 03/09/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 31/08/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 27/08/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 24/07/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/07/2009 00:00

    Certidão de Publicação

  • 02/07/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 18/06/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 15/06/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/06/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 09/03/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/03/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/03/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 13/02/2009 00:00

    Confecção de Expedientes

  • 22/01/2009 00:00

    Confecção de Expedientes

  • 19/01/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/12/2008 00:00

    Aguardando Remessa

  • 27/11/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 24/11/2008 00:00

    Aguardando Remessa

  • 17/11/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/09/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 29/08/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 24/06/2008 00:00

    Confecção de Expedientes

  • 19/06/2008 00:00

    Aguardando Conferência

  • 04/06/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/06/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/05/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 06/05/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/04/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/03/2008 00:00

    Confecção de Expedientes

  • 25/03/2008 00:00

    Aguardando Conferência

  • 04/03/2008 00:00

    Confecção de Expedientes

  • 28/02/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/02/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2008 00:00

    Confecção de Expedientes

  • 11/02/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/12/2007 00:00

    Aguardando Remessa

  • 03/12/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/11/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 30/10/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 23/10/2007 00:00

    Aguardando Remessa

  • 22/10/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/10/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/10/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2007 00:00

    Aguardando Conferência

  • 17/09/2007 00:00

    Confecção de Expedientes

  • 12/09/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/07/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/05/2007 00:00

    Aguardando Remessa

  • 08/05/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/05/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 02/04/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 30/03/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2007 00:00

    Aguardando Prisão

  • 09/06/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 28/03/2006 00:00

    Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2006 00:00

    Confecção de Expedientes

  • 02/02/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/04/2005 00:00

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/05/2003 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2003

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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