09/09/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:21

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:26

Expedição de Mandado.
29/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1510114-80.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME GOMES DO CARMO - NOTIFIQUE-SE o(a) acusado(a) indicado(a), para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.

Segue anexa cópia da denúncia, que desta faz parte integrante.

Fica advertido, nos termos da lei, de que deverá comparecer acompanhado(a) de advogado.

Caso não possua recursos financeiros para tal finalidade, ser-lhe-á nomeado defensor, a quem caberá apresentar a defesa prévia.

Providencie-se a F.A e certidões criminais atualizadas do que constar em nome dos réus, inclusive a respeito de eventuais práticas infracionais, considerando a diversidade de precedentes trazidos pelos E.

Tribunais Superiores, bem como adotando interpretação sistematizada do quanto decidido pelas Máximas Cortes nas diversas oportunidades que manifestaram sobre o tema (STF - HC 178002 / SP - Relator Ministro Gilmar Mendes - 12/11/2019; STF - HC HC 177493 - DF - Relator Ministro Luiz Fux - Julgamento em 25/10/2019; STJ - 3ª Seção.

RHC 63.855 - MG - Ministro Rogério Schietti Cruz - Julgado em 11/05/2016).

Anoto que a destruição dos entorpecentes apreendidos já fora determinada na audiência de custódia (fls. 53/55).

Requisite-se a juntada dos laudos periciais definitivos das substâncias apreendidas.

Int. - ADV: GUSTAVO MARQUES QUEIROZ (OAB 497780/SP)
28/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 10:49

Recebidos os autos do Outro Foro
27/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1510114-80.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME GOMES DO CARMO -

Vistos.

Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024, e item 4, do Comunicado Conjunto 845/2024.

Procedam-se às anotações dos eventos no histórico de partes. - ADV: GUSTAVO MARQUES QUEIROZ (OAB 497780/SP)
26/08/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 07:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:08

Evoluída a classe de 280 para 279
21/08/2025 11:49

Juntada de Petição de Denúncia
20/08/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 11:37

Mudança de Magistrado
20/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:29

Juntada de Mandado
20/08/2025 11:29

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:34

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/08/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:16

Juntada de Certidão
20/08/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 06:58

Mudança de Magistrado
20/08/2025 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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