05/09/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017304-07.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilvan Francisco da Costa - Banco Agibank S.A. - Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal.

Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado.

Em razão da transação, deixo de arbitrar honorários advocatícios.

Nos termos do Comunicado Conjunto n° 951/2023, item "13", intime-se o(a)(s) requerido(a)(s), na pessoa do advogado, para o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, fixadas nos termos do art. 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa em se tratando da taxa judiciária e protesto para o caso das despesas processuais, comprovando-se nos autos.

P.

I.

C.

Após, arquivem-se os autos. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
20/08/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:19

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
15/08/2025 14:52

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 07:50

Conclusos para despacho
18/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 12:41

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
28/08/2024 08:24

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 08:22

Recebidos os autos do Outro Foro
27/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/08/2024 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 18:07

Conclusos para julgamento
22/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2024 05:39

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 21:05

Juntada de Certidão
27/04/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 20:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/04/2024 12:30

Conclusos para despacho
25/04/2024 12:21

Conclusos para despacho
22/04/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:16

Expedição de Carta.
19/04/2024 16:15

Recebida a Petição Inicial
19/04/2024 11:13

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:12

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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