STJ - 1004504-09.2019.8.26.0053

28/08/2023 16:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO

18/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 18/08/2023

20/07/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701667/2023

20/07/2023 13:30

Protocolizada Petição 701667/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2023

27/06/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 575917/2022 - AgInt

26/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0575917 - AgInt no PUIL 2250 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

24/05/2023 15:26

Conhecido o recurso de NEUTON VIANA CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 575917/2022 - AgInt no PUIL 2250

17/05/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2023-AJC-1S)

15/05/2023 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000143-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2023

12/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 24/05/2023 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00575917/2022 - AgInt no PUIL 2250/SP

07/12/2022 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00575917/2022

06/12/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2022-AJC-1S)

29/11/2022 11:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2022

28/11/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2022 11:45

Incluído em pauta para 07/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575917/2022 - AgInt no PUIL 2250/SP

25/10/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00575917/2022 - AgInt no PUIL 2250/SP

11/10/2022 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2022-AJC-1S)

10/10/2022 12:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000216-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2022

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2022 16:00

Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575917/2022 - AgInt no PUIL 2250/SP

15/09/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO IPREM apresentar resposta à petição n. 575917/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 35.

01/08/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 575917/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605840/2022

21/07/2022 16:07

Protocolizada Petição 605840/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2022

04/07/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 575917/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 575917/2022

04/07/2022 12:16

Protocolizada Petição 575917/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2022

28/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

24/06/2022 18:50

Conhecido o recurso de NEUTON VIANA CARVALHO e não-provido

20/05/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/05/2022 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 425959/2022

20/05/2022 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/05/2022 15:36

Protocolizada Petição 425959/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2022

18/02/2022 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/11/2021 e término em 01/02/2022 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO IPREM se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 21.

04/11/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

29/10/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/08/2021 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/08/2021 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

25/08/2021 13:18

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (COLÉGIO RECURSAL DOS JESP CÍVEIS E CRIMINAIS DO EST.DE SÃO PAULO - SP Guia n° 145, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)